A educação para as pessoas com deficiência surgiu com caráter assistencialista e terapêutico na Europa. Nos Estados Unidos e Canadá surgiram os primeiros programas para atender as pessoas com deficiência na intenção de promover cuidados básicos necessários à sobrevivência como saúde, alimentação, moradia e educação (BRASIL, 2003).
As primeiras tentativas educacionais surgiram na França em 1620, quando Jean Paul Bonet pretendia ensinar surdos a falar. Foram fundadas as primeiras instituições em Paris, com a educação de surdos com o abade Charles Miguel L’Eppe (1712-1784), que criou o “Método de Sinais” para comunicar-se com estas pessoas (BUENO, 2004).
No ano de 1784 Valentin Haüy fundou o Instituto Real dos Jovens Cegos, onde as pessoas faziam a leitura tátil pelo sistema de letras em relevo. Mais tarde, Luis Braille, aluno deste Instituto onde se destacou como estudante e depois, também como professor. Desenvolveu o sistema de leitura e escrita por caracteres em relevo, denominado “Sistema Braile”, em 1924, com apenas quinze anos de idade e apresentou seu sistema ao Instituto. Braille lutou por vários anos até que o Sistema Braille foi reconhecido oficialmente pelo Instituto, como o ideal na substituição da linguagem escrita, em 1954, isto é, dois anos após a morte do seu criador (BUENO, 2004).
Neste período houve muita resistência em relação à educação, principalmente sobre o uso de letras em releve e o sistema Braille. Esta resistência tem sido atribuída ao tradicionalismo dos educadores e à defesa do material por eles criados. A educação deixa a desejar e o Instituto dos Jovens Cegos vai se tornando praticamente um asilo-oficina. O que importava era o aproveitamento dos cegos como mão-de-obra. Com o crescimento do processo de industrialização começou a preocupação com a possibilidade de melhor escolaridade para atender as exigências do mercado produtivo. Neste momento que o Sistema Braille se evidenciou mostrando sua eficiência na educação destas pessoas. (BUENO, 2004).
Pode-se destacar que os avanços educacionais se devem, em parte, pelo fortalecimento do processo produtivo, e, conseqüentemente, para atender as exigências deste avanço e suprir suas necessidades. Vale destacar que a educação para deficientes, aos poucos vai se delineando, embora, basicamente para atender as necessidades básicas das pessoas com deficiência. Assim, a educação é de cunho caritativo, assistencialista e reabilitador baseado no modelo médico da deficiência.
A expansão da educação especial iniciou no século XIX, sendo assumida somente no decorrer do século XX, o que levou a institucionalização da educação especial dentro do sistema de ensino na maioria dos países acidentais.
No Brasil a educação especial começa a delinear-se, ainda que de forma tímida, no final do século XVII e início do século XIX. De acordo com Mazzotta (1996), o atendimento escolar às pessoas com deficiência foi concretizado por Dom Pedro II, em 12 de setembro de 1854, sendo a primeira providência sobre a educação do deficiente, no Brasil. Pelo Decreto Imperial nº 1.428 fundou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, no Rio de Janeiro e em 26 de setembro de 1857 fundou o Imperial Instituto dos Surdos-Mundos pela Lei nº 839.
A partir deste momento alguns educadores, juntamente com alguns médicos começam a preocupar-se com o atendimento às pessoas com deficiência, geralmente mais voltado a reabilitação do que a educação propriamente dita. Vale destacar que, apesar de poucos avanços em relação e educação a estas pessoas, começa e delinear-se a institucionalização do sistema educativo também para inserir estes sujeitos à escola.
Na segunda metade do século XX, com a Constituição de 1988, a educação para deficientes é inserida mais fortemente nos discursos legais, começando um grande movimento na tentativa de inseri-los nos sistemas gerais da sociedade, principalmente no sistema educacional. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional destina um capítulo à educação das pessoas com deficiência como modalidade de ensino dentro do sistema educacional brasileiro. Neste sentido, embora garantida na Constituição e na LDB, a educação especial ainda enfrenta grandes dificuldades para sua plena concretização.
No atual sistema social o discurso da hora é a inclusão social, que, na interpretação de muitos, instalou-se para solucionar todos os problemas que a humanidade vem enfrentando nas últimas décadas. Principalmente, no sentido educacional, tem-se a idéia que incluir um aluno cego ou com baixa visão, como qualquer outra deficiência, em uma escola resolve o problema deste aluno. Em tese este está incluído. Entretanto, para que a inclusão seja viabilizadora desta prática faz-se necessário entender e compreender como ocorre o processo de ensino e de aprendizagem dessas pessoas, bem como, o que é a cegueira ou a baixa visão.
Conforme destacam Costa e Pereira, conhecer o tipo de deficiência visual é imprescindível para realizar um atendimento adequado para o desenvolvimento do aluno. Existem dois tipos de deficiência visual. A cegueira é a visão reduzida ou baixa visão. De acordo com as autoras as definições adotadas atualmente pela Política Nacional de Educação Especial são as seguintes:
Deficiência Visual: é a redução ou perda total da capacidade de ver com o melhor olho e após a melhor correção óptica.
Manifesta-se como:
Cegueira: perda da visão, em ambos os alhos, de menos de 0,1 no olho melhor, e após correção, ou campo visual não excedente de 20 graus, no maior meridiano do melhor olho, mesmo com o uso de lentes para correção. Sob o enfoque educacional, a cegueira representa a perda total ou resíduo mínimo de visão, que leva o indivíduo a necessitar do método Braille como meio de leitura e escrita, além de outro recursos didáticos e equipamentos especiais para sua educação.
Visão reduzida: acuidade visual entre 6/20 e 6/60, no melhor olho, após correção máxima. Sob o enfoque educacional, trata-se de resíduo visual que permite ao educando ler impressos a tinta, desde que se empreguem recursos didáticos e equipamentos especiais, excetuando-se as lentes de óculos que facilmente corrigem algumas deficiências (miopia, hipermetropia etc). (BRASIL, 1994, p. 16 apud MAGALHÃES, 2003, P. 135)
Segundo a Organização Mundial de Saúde existem 40 milhões de pessoas no mundo com deficiência visual. No Brasil, segundo a mesma fonte, a incidência de 1% a 1,5% de pessoas com deficiência visual, sendo e estimativa de crianças cegas de uma entre 3000 e de baixa visão de uma entre 500. As causas mais freqüentes podem ser congênitas ou adquiridas.
As causas congênitas podem ser:
• Retinopatia da Prematuridade, grau III, IV, V, (por imaturidade da retina em virtude de parto prematuro ou por excesso de oxigênio na incubadora).
• Corioretinite por toxoplasmose na gestação.
• Catarata congênita (rubéola, infecções na gestação ou hereditária).
• Glaucoma congênito (hereditário ou por infecções).
• Atrofia óptica por problema de parto (hipóxia, anóxia ou infecções perinatais).
• Degenerações retinianas (Síndrome de Leber, doenças hereditárias ou diabetes).
• Deficiência visual cortical (encefalopatias, alteração de sistema nervoso central ou convulsões) (BRASIL, 2001).
As causas adquiridas podem ser conseqüência de doenças como diabetes, descolamento de retina, glaucoma, catarata, degeneração senil e traumas oculares.
A incidência da deficiência visual pode ser reduzida através de programas de prevenção, por meio de aconselhamento genético no caso da deficiência visual originada por aspectos genéticos e familiares. Além disso, é indispensável desenvolver programas de vacinação para meninas e mulheres contra a rubéola, promover meios de orientação sobre doenças como toxoplasmose, sarampo, meningites e outras. Outros aspectos importantes que devem ser considerados são os fatores sociais como desnutrição, alcoolismo, drogas e as infecções durante a gestação causadas por sífilis, AIDS, citomegalovírus, toxoplasmose e a rubéola. Todos estes fatores contribuem para a incidência da deficiência visual, porém, com programas de prevenção pode-se reduzir significativamente os índices de crianças com deficiência visual.
A ação educativa é fundamental no desenvolvimento da criança cega ou com baixa visão. A estimulação precoce é uma ferramenta essencial para que a criança desenvolva suas habilidades cognitivas e mentais, sendo de suma importância o diagnóstico imediato sobre a deficiência da criança para, assim, decidir qual é o melhor programa a ser desenvolvido. No caso de crianças com baixa visão a ação educativa deve contar com a aplicação de estratégias ou técnicas específicas para a estimulação visual, orientação e mobilidade, aquisição de capacidades para as atividades da vida diária, para a leitura, escrita e cálculo, com materiais específicos e adaptados, com a utilização de programas auxiliares de ampliação das imagens. Os ambientes onde são realizadas as atividades devem ser bem iluminados. A estimulação precoce deve ser iniciada o mais cedo possível. Para as crianças cegas também é importante para o melhor desenvolvimento que se inicia um programa de estimulação precoce o mais cedo possível, aplicando estratégias que favoreçam o desenvolvimento cognitivo e mental. Dentre as atividades a ser desenvolvidas é importante a aplicação de técnicas de orientação e mobilidade, aquisição de capacidades para as rotinas da vida diária, devendo ser o movimento o principal apoio ou substituto da visão para conseguirem o conhecimento do mundo que os rodeia.
Os currículos escolares devem contemplar os mesmos conteúdos que os demais, porém os métodos do processo de ensino e aprendizagem devem ser construídos a fim de que atendam as necessidades dos alunos. Os materiais impressos para cegos devem ser em Braille, uma vez que este é um método eficiente para o aprendizado da leitura e escrita. Para os alunos com baixa visão o material deve ser impresso com letras aumentadas para facilitar a leitura. Além disso, os avanços tecnológicos têm contribuído para a qualidade da educação para estas pessoas, embora ainda seja restrito a um pequeno número de pessoas, os programas de computadores desenvolvidos especialmente para pessoas cegas ou com baixa visão vem sendo importantes aliados na construção do conhecimento.
Além disso, é fundamental que os alunos tenham aulas de orientação e mobilidade, possibilitando-lhes mais independência e autonomia para a realização pessoal na sociedade. Contudo, o papel do educador é essencial e de muita responsabilidade para que estas pessoas possam desenvolver-se enquanto cidadãos ativos e participantes de sua realidade social. Porém, não são os únicos responsáveis pelo desenvolvimento humano, sendo fundamental a participação da família e de profissionais especialistas para que a educação tenha significado na vida destas pessoas.
Portanto cabe a nós a tarefa de sensibilização da sociedade sobre as possibilidades e capacidades destas pessoas, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento geral da humanidade com justiça e dignidade.
No entanto, embora eu tenha algum conhecimento sobre esta deficiência, sinto, ainda, que não tenho preparo para trabalhar com pessoas cegas ao com baixa visão. Creio ser uma grande dificuldade no andar da minha profissão. Porém, tenho isto como um desafio, que se preciso for, tenho certeza que terei subsídios teóricos para fundamentar a minha prática pedagógica e desenvolver um bom trabalho.
REFERÊNCIAS
BIANCHETTI, Lucidio; FREIRE, Ida Mara. Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. 6ª ed. Campinas: Papirus, 2004.
BRASIL. Saberes e práticas da inclusão: Introdução. 2. ed. rev.
Brasília: MEC, SEESP, 2003 p. 9-15.
BRASIL/MEC. Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental. Deficiência Visual. Vol 1, fascículos I, II, III / Marilda Moraes Garcia Bruno, Maria Glória Batista da Mota, colaboração: Instituto Benjamin Constant. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2001.
BUENO, José Geraldo Silveira. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. 2ª ed. EDUC: São Paulo, 2004.
MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva (org). Reflexões sobre a diferença: uma introdução à educação especial. 2ª ed., ver. Fortaleza: Editora Demócrito Rocha, 2003.
MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
